Se você tem interesse em trabalhar com importações, entender o que é processo de desembaraço aduaneiro é imprescindível. Isso porque, a etapa é responsável por verificar a regularidade das mercadorias importadas.
Dessa forma, garantir que seu produto está entrando no Brasil de maneira adequada e segura, evita multas e punições. Portanto, acompanhe este artigo até o final para saber mais sobre o assunto e não cair em nenhuma armadilha!
Você sabe o que é desembaraço aduaneiro?
O termo “desembaraço aduaneiro” significa que medidas são desenvolvidas ou “desenroladas” na aduana — ou seja, na alfândega — para que uma carga seja (ou não) liberada.
Em outras palavras, a operação determina a entrada das mercadorias adquiridas em países estrangeiros no território brasileiro.
O desembaraço aduaneiro é uma etapa que precede, imediatamente, o fim do processo de importação. Afinal, ele ocorre com o produto já no Brasil.
Resumidamente, o processo consiste na verificação dos documentos e dados declarados pelo exportador. Diante da conferência, é possível identificar se a importação está de acordo com a legislação brasileira.
Quando o desembaraço aduaneiro é necessário?
Não é nenhuma novidade que as alfândegas, presentes nas fronteiras, portos e aeroportos, recebem as mercadorias trazidas do exterior. Assim que chegam, essas cargas passam por verificações (ou desembaraço) para que possam ser liberadas.
Caso não seja apontada nenhuma irregularidade diante da Receita Federal, o despachante libera o produto para que ele possa seguir até seu destino final.
Porém, se algum problema for identificado, será necessária a regulamentação das pendências junto aos órgão responsáveis para que haja a liberação da mercadoria.
Como funciona o desembaraço aduaneiro?
Entender o que é processo de desembaraço aduaneiro, com certeza se torna mais fácil ao saber como ele funciona na prática.
Por isso, vamos à sequência!
- Logo que chega na alfândega, o pedido do importador entra em uma lista de espera, também chamada de fila da conferência aduaneira;
- A partir daí, cada pedido passa por análise e não sendo identificada nenhuma irregularidade, o desembaraço tem início;
- Tal procedimento acontece no Siscomex, sistema onde estão contidas as informações de registro, acompanhamento e controle de todas as operações de comércio exterior;
- Em seguida, é necessário que o importador conheça as normas que regulam o comércio internacional. Para tanto, o instrumento que ordena e codifica as mercadorias é a Nomenclatura ou Classificação Fiscal;
- Na sequência, junto com o seu pedido, o importador recebe o Comprovante de Importação, um documento emitido pela Receita Federal que comprova a regularidade do processo;
- Pronto! Feito isso, a mercadoria é liberada para o importador.
Vale ressaltar que a Receita Federal determina que pessoas jurídicas podem comprar até 3 mil dólares por vez. Porém, não há um valor mínimo para compras no exterior.
Em casos onde alguma divergência é identificada nos valores declarados da remessa, o produto pode ser taxado de 60% a 400% no preço original.
Quais são os documentos exigidos para o desembaraço?
Bom, agora você já sabe não só o que é processo de desembaraço aduaneiro, mas também como ele funciona. Todavia, ainda temos muitas coisas para te contar para que você não cometa nenhum deslize no meio do caminho.
Uma etapa que pode dar margem a diversas complicações diz respeito à apresentação dos documentos exigidos após a liberação da mercadoria.
Sem eles em mãos, a retirada do porto ou aeroporto não é autorizada e a entrega da mercadoria fica impossibilitada.
Portanto, confira a documentação solicitada:
- Fatura comercial;
- Packing list;
- Conhecimento de embarque;
- Certificado de Origem;
- Manifesto de carga;
- Licença de Importação;
- Declaração de Importação (DI);
- Comprovante de importação;
- Nota Fiscal de Entrada;
- Guia do ICMS;
- GLME.
Quem pode realizar o desembaraço aduaneiro?
Bem como você deve imaginar, o fato de saber o que é processo de desembaraço aduaneiro não permite que qualquer pessoa esteja habilitada a realizá-lo. Tal procedimento só pode ser feito por um despachante.
O profissional em questão deve ser credenciado ou fazer parte de uma empresa que possua o credenciamento e seja autorizada pela Receita Federal.
Com relação à Declaração de Importação (DI), o importador deverá pagar os impostos referentes à mercadoria, que só será fiscalizada após o pagamento. Após o processo de conferência, a carga receberá o canal verde, amarelo ou vermelho.
Mas do que se tratam esses canais?
O que são canais de parametrização?
O sistema adotado pela Receita Federal nos desembaraços aduaneiros conta com inteligência artificial para gerenciar os riscos das operações. De tal modo, através de determinados parâmetros é realizada a análise fiscal de cada mercadoria.
Dessa maneira, o canal de parametrização funciona de forma randômica. Ou seja, acontece uma espécie de sorteio que define as cargas que serão ou não conferidas.
A partir desse momento, a liberação das mercadorias pode receber três classificações: canal verde, amarelo ou vermelho.
Canal verde
Certamente, a cor mais desejada e que menos causa preocupação. Afinal de contas, indica que a Receita Federal não deve fazer nenhum tipo de verificação e a carga será liberada automaticamente;
Canal amarelo
Aqui, um sinal de alerta se acende, pois a classificação significa que o processo de importação passará por uma análise documental antes da sua liberação;
Canal vermelho
Neste último caso, o sinal de alerta se intensifica, já que além da verificação documental também será realizada uma conferência física da mercadoria.
Embora seja pouco comum, ainda existe o canal cinza e quando a carga é direcionada para ele, indica que também deverá passar por conferência documental e física.
Contudo, em adição, procedimentos especiais serão aplicados para analisar as possibilidades de fraude.
Como escolher o porto de destino ideal?
Para concluir, depois de descobrir o que é processo de desembaraço aduaneiro, é preciso definir o porto que melhor atenderá suas necessidades.
Por isso, listamos algumas questões que devem ser considerados:
- Como ocorre o aceite da operação e desova no terminal?
- Qual a tecnologia utilizada pelo porto para otimizar as operações?
- Os processos são ágeis?
- Existe a possibilidade do recebimento de embarcações de grande porte;
- Quais são os principais setores de atividades?
- O local é seguro?
Diante disso, vale destacar o potencial do Porto de Santos (SP), capaz de comportar um enorme volume de trocas comerciais. Contando com 55 terminais marítimos e retroportuários, sua área útil é de 7,8 milhões de metros quadrados.
Por fim, vale destacar que o complexo possui mais de 33 mil trabalhadores, além de uma infraestrutura sólida e com grande capacidade de atuação.
Portanto, se você se interessa pelo setor de importação, conheça o Espaço Certo e trabalhe próximo ao Porto de Santos!
