Quem atua com comércio exterior, mais do que ninguém, precisa conhecer alternativas que tornem as operações mais ágeis e menos onerosas. Nesse sentido, entender o que é DTA pode viabilizar muitos processos.
Tal modalidade de transporte diminui custos e otimiza as liberações de mercadorias junto à alfândega.
Logo, se você quer economizar tempo e dinheiro, acompanhe este post na íntegra e descubra tudo sobre o assunto!
O que é transporte DTA?
Para saber o que é DTA — Declaração de Trânsito Aduaneiro —, resumidamente, basta pensarmos neste tipo de transporte como um facilitador.
Através do regime, um produto importado pode transitar dentro do território nacional mesmo sob jurisdição da Receita Federal.
Em outras palavras, é permitido o transporte de mercadoria de um recinto alfandegado a outro, com suspensão de tributos. Assim, o recolhimento só é feito após sua chegada ao destino final.
De tal modo, a carga que chega ao Brasil pode ser desembaraçada em qualquer terminal alfandegário e não, necessariamente, no seu ponto de entrada no País.
Vale ressaltar que com relação ao modal aéreo, o processo costuma ser praticado automaticamente pela companhia aérea.
Existem diferentes modalidades de DTA?
Sim, existem!
O DTA pode ser realizado nas seguintes modalidades:
- Transporte de produtos procedentes do exterior, do ponto de descarga no território aduaneiro até o ponto onde deve acontecer outro despacho;
- Transporte de mercadorias estrangeiras de um recinto alfandegado na zona secundária a outro;
- Transporte de produtos feito pelo território aduaneiro, sendo eles procedentes do exterior, conduzidos em veículo em viagem internacional até o ponto em que se verificar a descarga.
Conheça os procedimentos do DTA na importação
Agora que você já sabe o que é DTA, chegou a hora de entender como a dinâmica funciona. Para tanto, é preciso conhecer os três principais grupos de procedimentos que envolvem o transporte:
1. Na unidade de origem
Os procedimentos na unidade de origem estão relacionados às transações realizadas no sistema da alfândega — Siscomex Trânsito —, o qual concede o regime especial de trânsito aduaneiro e o desembaraço na categoria DTA.
2. Durante o Trânsito Aduaneiro
Quando já se encontra em trânsito, a carga pode apresentar a necessidade de mudar de modal, ser interrompida ou redirecionada, por exemplo. Nesses casos, qualquer alteração deve constar na declaração.
3. Na unidade de destino
Por fim, na unidade de destino, o procedimento se baseia no levantamento que é feito quanto à integridade da carga. Assim que o veículo transportador chega, é realizada uma conferência completa da mercadoria.
Quais cuidados devem ser tomados no processo?
Tomar conhecimento sobre o que é DTA não basta para colocar o transporte em prática. Afinal, algumas medidas devem ser analisadas para que isso ocorra adequadamente.
Dentre elas, merece destaque o cuidado que deve se ter com a transportadora que executará a tarefa.
Isso porque, a empresa precisa ser preparada, de confiança e apresentar garantia aduaneira que proteja o governo contra o risco de não pagamento dos impostos das cargas que podem ser perdidas ou roubadas.
Dessa maneira, a transportadora deve contar com seguro aduaneiro, fiança idônea, tempo de trânsito total, entre outras documentações.
Além disso, o importador/exportador precisa ser habilitado pela Receita Federal para operar as mercadorias.
Por que o DTA é importante para o comércio exterior?
No regime de transporte DTA, levar uma carga para uma Estação Aduaneira do Interior (zona secundária) tem menos custos e burocracias do que portos e aeroportos (zonas primárias).
Isso acontece porque uma zona primária recebe um volume muito grande de cargas por dia, o que aumenta os custos de armazenagem, despachantes e demais tarifas.
Outra grande vantagem é que durante o processo de transferência, até que a carga chegue ao seu destino, não há cobrança de tributos.
Por fim, o modelo DTA permite que haja maior proximidade entre o importador/exportador e o fiscal da Receita Federal, o que facilita os trâmites de liberação de cargas e comprovações documentais.
Diante de todos esses benefícios, não é difícil entender a importância do regime DTA para o comércio exterior, certo? A modalidade evita muita burocracia responsável por encarecer operações e atrasar a linha produtiva da empresa.
Portanto, saber o que é DTA e como aplicar o formato de transporte, sem dúvida, tem muito a contribuir com o planejamento financeiro do seu negócio.
Então, recorra ao processo para gastar menos tempo, dinheiro e ter maior eficiência nas suas transações!
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