Saber como fazer um planejamento tributário é essencial para a saúde financeira de uma empresa. Por isso, aprenda a organizá-lo aqui.
O planejamento tributário é uma ação necessária a toda empresa que pretende lucrar através da redução de custos.
Dessa forma, ele diminui as despesas com tributos e impostos, enquadrando o negócio na opção mais viável.
Além disso, o planejamento tributário promove a organização das finanças das pessoas jurídicas, o que é essencial para evitar falência ou inconsistências contábeis.
Entretanto, a maioria dos empresários não entende bem qual a relação entre o regime tributário de uma empresa e a sua sobrevivência a longo prazo.
Assim como emitir nota fiscal, o planejamento tributário é um ato quase obrigatório para todos aqueles que querem crescer e expandir um negócio.
Por isso, confira mais sobre este assunto no decorrer deste artigo.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário ou elisão fiscal é o nome dado para todas as ações, estratégias e estudos
realizados a fim de diminuir a carga tributária de uma empresa.
Nesse sentido, ele é necessário para todas as pessoas jurídicas (empresas) ou para as pessoas físicas que estão submetidas a determinada cobrança de tributo ou imposto específico.
Em resumo, quando uma empresa ou profissional autônomo realiza o planejamento tributário do seu negócio, consegue enquadrá-lo corretamente no regime mais adequado em relação à natureza das suas atividades.
Qual a importância do planejamento tributário?
Para fazer o planejamento tributário é necessário contar com a ajuda de um profissional especializado em tributos, como um contador ou advogado.
Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo, por isso é importante planejar, para que impostos e tributos innão esperados não atinjam os produtos e serviços de uma empresa.
Existem várias maneiras de reduzir o pagamento de tributos, mas todas devem ser realizadas dentro das possibilidades legais.
A partir daí, a empresa pode diminuir o percentual de impostos a serem pagos por meio de estratégias como os incentivos fiscais, por exemplo.
Em alguns casos, também é possível adiar o pagamento de um imposto sem cobrança de multas ou a obrigatoriedade de assumir as parcelas.
Entretanto, essas ações devem ser feitas com a devida orientação profissional, que tem como objetivo estabelecer a melhor estratégia tributária para a empresa.
Ao final, o planejamento tributário promoverá maior lucro para a empresa, que poderá usá-lo na expansão do negócio ou na geração de mais empregos.
Passo a passo para um planejamento tributário eficiente
Para fazer o planejamento tributário de uma pessoa física ou empresa é preciso seguir algumas etapas.
O cumprimento de cada uma delas é essencial para que o planejamento tributário alcance bons resultados e possibilite o maior número de benefícios possível.
Sendo assim, veja a seguir cada etapa de forma simples e objetiva:
1- Análise e coleta de dados
A empresa deve reunir toda a equipe administrativa e contábil para organizar e coletar dados importantes como:
- Porte da empresa
- Natureza das atividades
- Enquadramento tributário atual
- Atividades administrativas
- Atividades financeiras
- Atividades contábeis
Na prática, é importante coletar todas as informações e não esquecer de nenhuma, já que as obrigações do código tributário podem impactar diretamente sobre o montante de impostos.
2- Enquadramento da empresa
Nesta fase, é essencial considerar a modalidade em que a empresa foi formalizada, uma vez que os produtos e serviços comercializados incidem sobre a tributação.
Atualmente, existem 25 tipos de enquadramentos jurídicos possíveis, mas os principais são:
- Sociedade Anônima
- Sociedade Mista
- Sociedade Limitada (LTDA)
- Empresário Individual (EI)
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Microempresa (ME)
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Cooperativa
3- Escolha do regime tributário
Após decidir qual é o enquadramento das atividades da empresa em relação a sua natureza jurídica, é hora de escolher o regime tributário da mesma.
Esta parte precisa de muita atenção, visto que uma má escolha pode causar um recolhimento de impostos acima do que a empresa pode arcar.
No Brasil, o regime de tributação tem suas regras, obrigações e direitos regidos pelo Código Tributário Nacional (CTN), por meio do artigo 78 da Legislação Tributária.
A lista de regimes tributários brasileiros compreende:
- Simples Nacional: É um regime exclusivo para as micro e pequenas empresas, onde unifica e simplifica o pagamento de impostos e alíquotas de tributos.
- Lucro Real: É um regime tributário obrigatório a todos que faturam mais de R$78 milhões por ano. Nesta categoria, os impostos são calculados e cobrados de forma separada.
- Lucro Presumido: É um regime que engloba alíquotas específicas sobre cada lucro apurado e divulgado.
No geral, o Simples Nacional é mais vantajoso para pequenos negócios, uma vez que ele é mais fácil de ser apurado e pode ser unificado em um só.
Porém, tanto o Lucro Real quanto o Lucro Presumido também oferecem vantagens, principalmente para as empresas de médio e grande porte.
4- Aplicação do Planejamento Tributário
Para finalizar o planejamento tributário, a empresa deverá reunir as informações, análises, enquadramentos e regime adotado e definir qual a melhor estratégia tributária.
Por este motivo, um profissional especialista em tributos é altamente indicado, sobretudo devido à complexidade fiscal do Brasil.
Em outras palavras, o total de impostos pagos por uma empresa ou pessoa física pode comprometer facilmente seus ganhos, lucros e investimentos.
Logo, é extremamente necessário conseguir enquadrar o negócio no regime tributário mais atrativo para as suas finanças.
Os impostos pagos interferem não apenas no lucro, mas também nas despesas e custos da empresa, dentre os quais a compra de insumos, venda de produtos ou qualquer outro gasto inadiável.
Vantagens do Planejamento Tributário para empresários
Reduz o pagamento de tributos
Os gastos com impostos e tributos são diminuídos consideravelmente com um bom planejamento tributário.
De acordo com algumas pesquisas, os gastos com gestão e pagamento de impostos podem chegar a cerca de 30% das receitas de uma empresa. Portanto, esta é a maior vantagem do planejamento.
Aumenta a segurança contábil
O planejamento tributário evita inconsistências e erros contábeis, exercendo um papel preventivo na saúde financeira do negócio.
Caso contrário, a empresa ficará mais suscetível a rombos bancários, como o que aconteceu com as Lojas Americanas no início do ano.
Elimina multas e sanções
Com o devido planejamento tributário, a empresa vai sempre garantir o pagamento de impostos e tributos no prazo adequado.
Esta medida é fundamental para evitar autuações, aplicação de multas e perseguição do Fisco Nacional.
Garante a competitividade da empresa
Com mais recursos alcançados através da economia gerada pelo planejamento tributário, o empresário(a) pode investir em crescimento e expansão.
Vale lembrar que estar a frente da concorrência é crucial para manter um negócio no lucro, principalmente quando os serviços e produtos possuem muita concorrência.
Conclusão
O planejamento tributário é uma importante ferramenta para as empresas e pessoas físicas que estão submetidas aos sistemas de recolhimento de imposto do governo federal.
Através dele é possível economizar e pagar o menor valor possível de tributos, dentro da esfera legal.
Sem o planejamento tributário, a empresa está sujeita a multas, erros administrativos e contábeis e corre sério risco de falência ou interrupção das atividades.
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